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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
A teoria da empresa no novo Direito de Empresa (1)
"Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2004 - 02:00
Juízes Criadores ou Declaradores do Direito?: Anotações Sobre um Novo Paradigma do Judiciário
Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo - É acadêmico do 3º ano (6º período) do Curso de Direito da
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:38
Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias
Foi publicado o Decreto Federal nº 10.735 em 28 de junho de 2021 que suspende o uso de fogo em práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
A Empresa Nacional no Novo Código Civil
Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
As PPP e a Sociedade de Propósito Específico
Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - hentz@soareshentz.adv.br
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Condomínio e direito de vizinhança
Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
A "democracia negativa"
Luiz Antonio Soares Hentz, Ex Juiz de Direito - Advogado e Professor universitário.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
O novo direito da empresa: mais um ano
Luiz Antonio Soares Hentz - advogado, professor universitário e foi Juiz de Direito no Estado de São Paulo. E mail: hentz@soareshentz.adv.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Dano moral e o direito do trabalho
Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
A ditadura da terceira idade
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40
Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal
O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Repensando o Significado da Culpa no Rompimento do Vínculo Matrimonial
Deilton Ribeiro Brasil - Bacharel em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito - áreas de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: acrbadv@gmail.com
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do afastamento do Juizado Especial Criminal nas infrações de menor potencial ofensivo nos crimes de Violência Doméstica
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado Publicísta Especialista em Direito Penal e Processual pela UNIRP
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
Aspectos técnico-jurídicos sobre a cobrança dos estacionamentos em shopping centers
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: acrbadv@bol.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 16:35
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Uma Reflexão Sobre o Município Brasileiro na Vanguarda dos Modelos Autonomistas
Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo - É acadêmico do 3º ano do Curso de Direito da Universidade
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos